Mais de oito mil alunos estão matriculados em 67 unidades escolares indígenas que atendem 43 etnias. Outras 11 salas anexas em escolas não indígenas também recebem esse público. Tendo como objetivo a melhoria contínua e ampliação do atendimento, em 2015, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) retomou iniciativas e anunciou uma nova parceria de formação profissional e em nível superior para os povos indígenas. Ao todo mais 1.077 estudantes e profissionais serão beneficiados.
Entre as ações retomadas estão os cursos de Magistério Intercultural para professores de comunidades indígenas e o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (Emiep). Iniciados em 2012, com 352 alunos indígenas matriculados, eles ficaram parados por dois anos. Com a retomada, foram investidos R$ 6.724.922,89 nas duas formações.
O Magistério Intercultural é um curso em nível médio que tem o objetivo de atender 605 professores indígenas da educação básica, mas que não possuem a devida formação. No Emiep indígena a Seduc trabalha para efetivar ações educativas por meio de práticas pedagógicas específicas de acordo a organização social de comunidades, ofertando os cursos técnicos em Agroecologia e Meio Ambiente.
Estavam programadas para este ano três fases presenciais do curso. Mas, como a Seduc herdou R$ 191 milhões em restos a pagar da gestão passada – sendo que R$ 120 milhões foram pagos, foi possível realizar apenas uma fase presencial do curso, com a projeção de concluir as demais fases em 2016.
A pasta investirá ainda, ao longo dos próximos oito anos, cerca de R$ 18 milhões na educação superior indígena. Os cursos ofertados, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), são de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena e Licenciatura Intercultural Indígena, que capacitarão 360 pessoas de 44 etnias de Mato Grosso. O processo será gradativo, sendo 120 estudantes ingressando a cada ano.
A aula inaugural ocorreu na última semana, dia 14 de dezembro, no auditório da Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá e contou a presença dos primeiros 120 alunos, lideranças indígenas, e dos primeiros 120 alunos. Os cursos serão oferecidos no campus da Unemat, em Barra do Bugres.
A Seduc ainda entregou materiais didáticos específicos e orientações curriculares para escolas indígenas. Ao todo, 8.939 reproduções de sete títulos foram enviadas às unidades escolares indígenas. Sendo eles Orientações curriculares indígenas, Dicionário cultura Myky, Peixe Xikara´O Wirâ, Narrativa Xavante, Livro Indígena – Matemática, Livro Indígena – Língua Portuguesa, Livro Indígena – Língua Indígena Alfabetização.
A educação escolar indígena é uma modalidade de ensino existente no âmbito da educação básica que propõe oferecer aos povos indígenas uma educação escolarizada alicerçada em respeitar a interculturalidade, o multilinguismo e a etnicidade.
Amparada na Lei nº 9.394/1996, a Seduc procura reafirmar as identidades étnicas, recuperar a memória, história, valorizar as línguas e ciências indígenas além de permitir acesso aos conhecimentos da sociedade nacional.
A matriz curricular para as escolas indígenas atende a perspectiva da escola específica e diferenciada apresentando além das áreas de conhecimento Base Nacional Comum (Linguagem, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática), apresenta também a parte diversificada Ciências e Saberes Indígenas, composta pelas disciplinas: Práticas Culturais e Sustentabilidade, Prática Agroecológicas e Tecnologias Indígenas.
A Coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Seduc é responsável, entre outras coisas, por acompanhar e avaliar a implementação da política pedagógica e orientações curriculares da educação escolar indígena.
A Educação escolar indígena é amparada pelo Conselho Estadual Indígena (CEEI) de Mato Grosso composto por 25 conselheiros indígenas que participam de duas reuniões ordinárias por ano. O Conselho congrega representantes de todas as etnias indígenas de Mato Grosso, bem como representantes de vários segmentos públicos e privados.
Em setembro de 2015, a Seduc propôs ao CEEI coordenar e integrar a comissão para discutir a implantação da Política de Educação Indígena para o Estado. Essa é a primeira vez que esses povos estão à frente do desenvolvimento dessa política.
A secretaria também apoia o desenvolvimento de políticas educacionais indígenas no Decreto nº 6.861/09 que criou os Territórios Etnoeducacionais. São áreas definidas com consulta aos povos indígenas, os quais apontam as políticas de educação escolar e os distintos contextos socioambientais e territoriais de sua comunidade.
Os territórios permitem aos indígenas participar da decisão de políticas públicas voltadas para eles, referente orçamento e definição dos papéis institucionais na gestão dessa política cujo propósito consiste em promover afirmação étnica, garantir seus territórios tradicionais e políticas específicas nas áreas da educação. Em Mato Grosso existem cinco territórios pactuados, são eles os Xavante, Cinta Larga, Tupi Monde, Xingu e Araguaia.
