O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforçou, hoje, o alerta aos gestores municipais de Sorriso, Nova Mutum, Cuiabá, Juína e Confresa, que termina no próximo dia 23 o prazo para envio da documentação necessária à formalização das propostas de construção de creches previstas na segunda etapa do novo programa de aceleração do crescimento, do governo Federal.
Os municípios contemplados na seleção devem registrar e aprovar suas propostas na plataforma TransfereGov, conforme determina portaria de julho. A formalização é condição obrigatória para a assinatura do Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE, viabilizando o repasse de recursos para a execução das obras.
O fundo destacou que o não envio da documentação dentro do prazo resultará na perda da oportunidade de execução das obras, prejudicando o acesso à educação infantil na rede pública.
Conforme o ministério, as creches visam ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições para o desenvolvimento das crianças na primeira infância. Em Mato Grosso, foram selecionados também Barra do Garças, Confresa, Novo Santo Antonio, Pedra Preta e São Félix do Araguaia.
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