O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) emitiu uma nota hoja para “demonstrar consternação e indignação” com a morte de 11 (onze) indígenas da etnia Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, segundo consta de recomendação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF). Segundo o Consea, essas mortes aconteceram entre janeiro e maio deste ano, onde foi registrado que quatro crianças apresentavam quadro de desnutrição grave e havia também uma gestante de apenas 17 anos entre essas perdas.
“O falecimento de crianças por desnutrição é inaceitável, tendo em vista que tais mortes são decorrentes de causas evitáveis. Essa situação deve ser considerada uma crise sanitária e humanitária e requer medidas imediatas no âmbito da Terra Indígena Marãiwatsédé. A situação configura grave violação dos direitos humanos, sobretudo do direito humano à alimentação adequada. Deste modo, em consonância com as exigências feitas pela Defensoria Pública da União (DPU), o Consea exige uma resposta imediata do Estado brasileiro, com a implementação urgente de um plano com ações emergenciais e estruturais para enfrentamento desta crise e prevenção de novas mortes”, destacou o Conselho.
A entidade ainda afirmou que se solidariza com o Povo Xavante (A’uwẽ) e todos os familiares em luto, e solicitou respostas do poder público, para que casos como esses jamais voltem a acontecer. “Espera-se que os órgãos indigenistas, em especial, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde/ Secretaria de Saúde Indígena (MS/SESAI), Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso (DSEI-MT), Fundação Nacional do Índio (Funai), atuem de forma conjunta nesse território, em articulação com outros órgãos como Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério Público Federal (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso, a fim de identificar as irregularidades nos atendimentos e acesso às políticas públicas, além da organização e realização de ações emergenciais, incluindo o provimento direto de alimentação adequada à cultura e hábitos dos Xavantes”.
A entidade ainda destacou a necessidade de regularização, por parte do Distrito Sanitário Indígena, das ações de saúde e nutrição, incluindo busca ativa nos domicílios para identificação de casos de risco nutricional, situações de vulnerabilidade, insegurança alimentar, com vistas ao fortalecimento do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde, garantia de acesso às políticas públicas e estímulo ao etnodesenvolvimento, com vistas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos A’uwẽ.
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