A Polícia Civil deflagrou hoje, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões. São cumpridos 11 mandados de prisões preventivas, 22 mandados de buscas e apreensões, 16 ordens de bloqueio judicial, mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
Conforme a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. A polícia acrescentou ainda que um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Entre as condutas praticadas pelo grupo criminoso envolvido nas fraudes estão a cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais; inserção de advogados para representar falsamente as vítimas; apresentação de comprovantes de pagamento forjados; criação de documentos falsos por servidores públicos; expedição de alvarás e levantamento dos valores inexistentes; lavagem do dinheiro através de complexa rede de empresas e contas.
A assessoria da Polícia Civil informou que a investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, “havendo indícios de que o esquema pode ter proporções ainda maiores”.
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