O Ministério da Educação (MEC) iniciou, hoje, o pagamento da quinta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia. Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
O programa é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de julho; março e abril, em 29 de julho; maio e junho, em 30 de julho; julho e agosto, em 31 de julho; setembro e outubro recebem 1º de agosto e em novembro e dezembro, em 4º de agosto.
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
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