Uma aposentada conseguiu reaver seu benefício previdenciário, que havia sido interrompido após constar como falecida nos registros oficiais. A situação foi regularizada integralmente pela Expedição Justiça Sem Fronteiras, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso realizada de 1º a 9 de julho na região de fronteira entre Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, em parceria com mais de 40 instituições públicas e da sociedade civil.
Izabel Flores Tomicha, 74 anos, e a filha, Marinilza Tomicha Justiniana, procuraram o mutirão de serviços no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, a 200 quilômetros de Vila Bela da Santíssima Trindade, para fazer a nova versão do documento de identidade (RG). A equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), no entanto, identificou que faltava incluir o nome de casada e encaminhou dona Izabel, que é viúva, para a Receita Federal.
Durante o atendimento, foi identificado que o CPF de dona Izabel estava cancelado por falecimento. Comprovado com documentos que a titular de fato estava viva, o CPF foi reativado. Mais do que isso, a idosa ainda foi encaminhada para a equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também presente no mutirão, onde foi constatado o bloqueio tanto da aposentadoria, quanto da pensão por morte que dona Izabel recebe do falecido marido.Foto em plano fechado que mostra servidor da Politec, usando camiseta verde da Justiça Sem Fronteiras, tirando biometria de um cidadão.
“Aí está a importância desse trabalho do mutirão ao ter vários órgãos juntos e integrados. Já imaginou essa situação se estivesse só a Politec aqui? Não conseguiria fazer a inclusão do nome de solteira para casada. E pior ainda: não conseguiria reativar o CPF dela de titular falecida para regular. E além do mais, o INSS estando aqui junto, voltou a implantar o benefício dela”, disse o analista de seguro social da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte.
O resultado rápido e eficiente também foi comemorado pela filha de dona Izabel, Marinilza Tomicha Justiniana, que a acompanhou em todo o atendimento. “Viemos aqui para resolver o problema do CPF da minha mãe, que estava com problema, dizendo que ela estava morta. Então, são muito importantes esses direitos que chegaram até nós aqui. E nós só temos a agradecer porque resolveram as dificuldades, os problemas que nós temos em nossos documentos porque documento é tudo!”, disse.
Para o papiloscopista Elthon Teixeira, gerente de identificação civil da Politec, foi um prazer participar da Expedição, podendo levar serviços básicos de cidadania às populações que chegam a viver à 200 quilômetros de distância da cidade, sendo 100 quilômetros de estrada de chão. “Conseguimos ir a esses locais para levar esse serviço público pra toda população e conseguimos atender um grande público. Como eles vivem na fronteira, eles vão passar pela parte de Aduana, de Polícia Federal, então é necessário o documento de identidade. Então é trazer pra essa população cidadania. É gratificante!”, afirma.
Levantamento prévio da Politec aponta que somente no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, última etapa da Expedição, foram emitidos mais de 300 documentos de identificação (RG). De acordo com os parceiros da Expedição Justiça Sem Fronteiras, a Justiça Comunitária já havia percorrido todas as localidades e feito o levantamento das demandas previamente, facilitando para que todas as instituições estivessem preparadas.
A equipe da Politec contou com cinco servidores, além do apoio do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Posto de Identificação de Porto Esperidião, na etapa de Vila Picada. Já INSS e Receita Federal levaram dois servidores, cada instituição, para atender a enorme procura.
“Já estamos há vários anos trabalhando junto com o TJ e é muito engrandecedor o trabalho. Beneficiar essa população distante, carente, que não tem condições para se deslocar para os grandes centros. Esse trabalho é fundamental, é de grande importância para ajudar essas pessoas em vulnerabilidade social”, avalia Gonçalo Duarte, da Receita Federal.Atendimento dos servidores da Receita Federal durante mutirão da Justiça Sem Fronteiras.
De acordo com a técnica de seguro social da Receita Federal, Sandra Martins da Silva, esta foi a expedição da Justiça Comunitária com maior incidência de inscrição em CPF, a maioria a pedido de bolivianos, que precisam do CPF para conseguir a regularização migratória e ter acesso a outros direitos sociais, incluindo a naturalização. Foram cerca de 50 solicitações por dia de atendimento. Além disso, muitos brasileiros buscaram a instituição para realizar serviços como correção de nome, data de nascimento, nome de mãe, impressão de segunda via e pesquisa fiscal.
A servidora da Receita Federal explica que para que o estrangeiro possa emitir CPF no Brasil, se for maior de idade, é preciso de documento com foto e certidão de nascimento do país de origem. No caso de menor, é necessário documento com foto do responsável legal e a certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança. Sandra destaca a satisfação em fazer parte dos projetos da Justiça Comunitária. “A Receita Federal é parceira há muitos anos. E eu, particularmente, sou apaixonada por essa expedição. Eu acho que o alcance social é de uma amplitude maravilhosa”.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
