O Condomínio Mediterranée, localizado em Sinop (MT), teve sua regularidade confirmada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). A informação consta em nota técnica emitida pelo órgão ambiental, que atesta que o empreendimento permanece legalmente licenciado.
A manifestação da SEMA foi publicada após a circulação de conteúdos que colocaram em dúvida o processo de licenciamento ambiental, justamente no período em que o empreendimento concluía o Registro de Imóveis e iniciava sua fase de comercialização. O projeto, segundo registros oficiais, está em tramitação há mais de três anos, sendo 23 meses dedicados à etapa de licenciamento ambiental.
Durante a reavaliação técnica, a Mediterranée Empreendimentos participou dos levantamentos solicitados pela SEMA, que finalizou a análise com o seguinte parecer:
“Informamos que, conforme emissão do Parecer Técnico no 18477/CINF/SUIMIS/2025 e reanálise do processo em pauta, o mesmo continuou legalmente licenciado pela SEMA, uma vez que era possuidor das licenças ambientais LP no 317587/2024, válida até 09/04/2029, e LI no 77151/2024, válida até 13/11/2027, sendo estas mantidas conforme validade e condicionantes.”
A nota técnica também aponta que:
- Não houve qualquer irregularidade no processo de licenciamento
- A variação na metragem da APP decorreu de erro de digitação, já corrigido
- A Área de Preservação Permanente (APP) está mantida conforme o Código Florestal, com raio de 50 metros a partir da nascente
- Vistoria técnica in loco confirmou que não houve intervenção irregular ou degradação ambiental
O empreendimento está registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Sinop, sob a matrícula no 128.343, e possui os seguintes documentos e autorizações vigentes:
- Licença ambiental prévia (LP)
- Licença ambiental de instalação (LI)
- Autorização de desmate emitida pela SEMA
- Portaria de aprovação da barragem do lago natural
- Termo de compromisso ambiental emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Com mais de 15 anos de atuação em Sinop, o grupo responsável pelo empreendimento afirma que seguirá cumprindo as normas legais e ambientais aplicáveis ao setor.
Além da regularidade documental, o Condomínio Mediterranée destaca-se pela sua infraestrutura urbana e social. São 85 mil m2 de área social com lazer e entretenimento, além de 20 mil m2 de um lago privativo totalmente urbanizado, com pista de caminhada, mirante e área de contemplação em meio à reserva natural.
Entre os principais equipamentos e espaços previstos no projeto, estão:
- Complexo esportivo com:
- 5 quadras de tênis
- 12 quadras de areia
- 7 quadras cobertas (incluindo poliesportiva, tênis e beach tênis)
- Campo de futebol
- Quadras de pickleball e pádel
- Mini quadras infantis
- Bem-estar, fitness e spa:
- Academia equipada
- Sala de pilates, funcional, yoga e massagens
- Piscina coberta com 3 raias
- 4 hidromassagens
- Spa integrado
- Lazer e entretenimento:
- Piscina com aquaplay
- Playgrounds infantis
- Brinquedoteca
- Space Jump (Com camas elásticas)
- Praça para eventos e convivência
- Petplace e pergolados nas margens do lago
- Gastronomia e eventos:
- Restaurante L’Art Fogo, com adega
- Lanchonete e padaria Olive Panificação
- 6 salões de festas, sendo 2 gourmets
- Quiosques com churrasqueiras
Com o parecer técnico favorável da SEMA e toda a documentação em conformidade, o Condomínio Mediterranée está totalmente regularizado e apto à comercialização.
