O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um homem acusado de matar Nilsimar Lima Oliveira, em junho do ano passado, em Vera (90 quilômetros de Sinop). O crime foi cometido com um golpe de faca, no bairro Esperança, e teria sido motivado por ciúmes do suspeito, envolvendo uma suposta troca de mensagens entre a ex-mulher dele e a vítima.
Testemunhas relataram que o acusado agiu de forma abrupta, desferindo um golpe de faca no peito de Nilsimar, que não teve chance de se defender. O acusado foi preso preventivamente em Sinop, quase dez meses após o crime e recorreu ao TJMT alegando ilegalidade na manutenção da prisão. A defesa sustentou que não havia justificativa concreta para o “perigo à ordem pública” ou risco de reincidência, destacando que o réu é primário, tem residência fixa e cuida de dois filhos. Além disso, argumentou que a instrução processual já havia sido concluída e que o processo aguardava apenas as alegações finais.
Em sua decisão, o tribunal reconheceu a gravidade do crime, mas considerou que a prisão preventiva tornou-se desproporcional diante das circunstâncias processuais e da ausência de antecedentes criminais recentes. O tribunal destacou que o único registro anterior do acusado – uma contravenção penal de 2017 – não justificava a manutenção da custódia.
Como alternativa, o TJMT impôs ao suspeito medidas cautelares, incluindo a obrigação de comparecer a todos os atos processuais, manter endereço atualizado, não cometer novos delitos e evitar qualquer contato com testemunhas do caso. O acusado foi advertido de que o descumprimento dessas condições poderá resultar na decretação de nova prisão.
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