O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, apresentou um projeto de lei que proíbe o atendimento, triagem ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” ou objetos inanimados similares nas unidades de saúde do município. A proposta visa coibir a utilização da estrutura pública para fins que não envolvam pacientes reais.
De acordo com o texto, a proibição abrange atendimentos ambulatoriais, emergenciais, internações e encaminhamentos por profissionais de saúde. Também ficam vetadas simulações ou dramatizações que utilizem serviços públicos para fins não médicos. A justificativa do parlamentar cita relatos de pessoas que agendam consultas, trocam fraldas ou tentam usufruir de filas preferenciais com as bonecas, que imitam características físicas de bebês reais.
“Destaca-se que a presente proposição não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos”, afirma Ranalli.
O descumprimento da lei, se aprovada, poderá resultar em advertência à unidade de saúde na primeira ocorrência e multa de até R$ 10 mil em caso de reincidência. Profissionais envolvidos poderão ter suas condutas reportadas aos respectivos conselhos de classe. Além disso, o projeto prevê que pessoas que se declararem pais ou mães de “bebês reborn” possam ser encaminhadas para avaliação psicológica ou psiquiátrica pela rede municipal, respeitando os princípios do SUS e a legislação de saúde mental.
O projeto ainda passará pelas comissões do Legislativo de Cuiabá.
