O Ministério das Comunicações anunciou que, a partir de agora, famílias de baixa renda de 323 municípios brasileiros poderão receber gratuitamente kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida busca ampliar o acesso à TV aberta via satélite, especialmente em regiões com baixa cobertura de sinal terrestre.
Anteriormente, apenas os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que utilizavam antenas parabólicas convencionais tinham direito ao benefício. A ampliação, publicada em portaria no Diário Oficial da União, visa garantir acesso à TV aberta e gratuita via satélite a populações que vivem em áreas com baixa cobertura de sinal terrestre.
A medida vai beneficiar 23 municípios do Mato Grosso: Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Itanhangá, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Ponte Branca, Querência, Reserva do Cabaçal, Rondolândia, Salto do Céu, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e União do Sul.
Serão beneficiados ainda moradores de outros 15 estados: Bahia (20 cidades), Ceará (7), Espírito Santo (2), Goiás (21), Maranhão (46), Minas Gerais (30), Mato Grosso do Sul (4), Pernambuco (3), Piauí (88), Rio Grande do Norte (9), Rondônia (4), Roraima (3), Rio Grande do Sul (4) e Tocantins (44).
Segundo o ministério, a substituição das parabólicas tradicionais pelas digitais é necessária devido à interferência causada pela implementação do sinal 5G, que opera na mesma faixa de frequência (3,5 GHz). Os novos equipamentos oferecem som e imagem em alta definição, maior estabilidade na recepção e uma grade de programação ampliada, com até 100 canais entre regionais e nacionais.
“O programa começou atendendo famílias do CadÚnico que já tinham parabólica, evitando que fossem prejudicadas pela chegada do 5G. Agora, estamos em uma nova fase, alcançando também quem ainda não possui o equipamento, mas vive em regiões com baixa oferta de canais digitais. Trata-se da ampliação de uma política pública essencial, que promove inclusão social e digital”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch.
Famílias inscritas no CadÚnico que utilizem antenas parabólicas tradicionais têm até 30 de junho de para solicitar a instalação. Os prazos e procedimentos para solicitação por parte dos beneficiários que ainda não possuem parabólica, e que moram nesses 323 municípios contemplados na nova portaria, serão divulgados em breve.
A iniciativa é conduzida pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), organização sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel após o leilão do 5G. A entidade é responsável pela execução do programa Siga Antenado e é composta pelas operadoras vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz.
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