A secretaria de Fazenda de Mato Grosso anunciou que deu um passo relevante para assegurar que as políticas públicas levem em conta as necessidades das mulheres. No último dia 27, foi publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP-OTSG), que já está em atividade e trabalha na entrega do relatório anual “A Mulher no Orçamento 2024/2025”.
Dentre os projetos, também está sendo elaborado o Painel de Orçamentos Temáticos, que disponibilizará informações sobre a programação e execução orçamentária, além de participações nas reuniões e eventos da Rede Orçamento Mulher, grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o fortalecimento da governança orçamentária com foco em gênero é um passo essencial para garantir que as políticas públicas atendam de forma equilibrada às necessidades da sociedade. “Garantir um orçamento mais sensível às questões de gênero significa distribuir os recursos de forma justa, criando oportunidades para que as mulheres tenham mais acesso à educação, saúde, segurança e trabalho digno. Além disso, a participação feminina no planejamento orçamentário é fundamental para que as decisões sejam mais representativas e atendam às reais necessidades da sociedade”, enfatizou.
O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a criação do grupo atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que fortalece o enfrentamento da violência contra a mulher. “Um avanço importante, que reforça o protagonismo feminino e subsidia a estruturação e execução das políticas públicas pelos órgãos estaduais direcionadas às mulheres mato-grossenses, com ênfase nas iniciativas conduzidas pela Setasc sob a liderança da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes”, ressaltou.
A instalação do grupo ocorre em um momento simbólico, já que em março é o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. Além de ter como objetivo analisar como as políticas públicas estaduais, e os seus respectivos gastos, impactam homens e mulheres de forma diferente e proporcionam estratégias para reduzir desigualdades. Isso significa, por exemplo, garantir que os recursos sejam destinados a áreas essenciais, como combate à violência doméstica, acesso à saúde e incentivo à independência financeira das mulheres.
O grupo também será responsável por elaborar relatórios, capacitar servidores e ações articuladas com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
