O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, criou grupo de trabalho para realizar levantamento situacional e acompanhar a transição para os modelos de gestão via Organização Social de Saúde (OSS) nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e Cáceres. Na portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, ele aponta as ações do grupo, antes e posterior formalização dos contratos.
Henry aponta que antes da assinatura dos contratos, o grupo terá que fazer levantamento de recursos humanos lotados nas unidades com o descritivo situacional e realizar reuniões com os servidores para esclarecer como ocorrerá o processo de cedência; orientar, acompanhar e validar a vistoria predial e o inventário de bens imóveis (contendo o detalhamento e a origem de todos os bens); detectar a existência de acervo bibliográfico e inventariá-lo descrevendo sua condição.
O grupo ainda terá que identificar e descrever as condições dos veículos e ambulâncias existentes e as penalidades pendentes; realizar levantamento acerca da situação de posse e propriedade do imóvel onde se encontra instalado o hospital; relacionar todos os contratos de prestação de serviços, convênios e termos de cooperação em vigência e solicitar relatório de restos a pagar processados e os não processados.
Já após a formalização dos contratos de gestão, entre as ações, o grupo terá que acompanhar, auxiliar e orientar a execução da transição entre a atual direção dos hospitais e a nova; orientar o contratado sobre as cláusulas contratuais e prazos para apreciação dos bens móveis dados em permissão de uso. Ainda, conferir se houve o distrato ou rescisão dos contratos, convênios e termos de cooperação em vigência até a data final do período de transição.
A portaria aponta que o grupo também terá que elaborar planejamento contendo cronograma de execução das atividades a serem desenvolvidas, bem como, sua periodicidade, e apresentá-lo para secretaria executiva da pasta de saúde estadual, no prazo de 10 dias, a contar de hoje. No entanto, o governo não confirmou o tempo que será necessário para a conclusão dos trabalhos.
Conforme Só Notícias informou, em agosto, a previsão da secretaria era que a contração das OSS para gerir os hospitais de Sorriso e Alta Floresta, era de 60 dias. Uma comissão estava concluindo a avaliação dos estabelecimentos para definir quais serviços serão contratados (consultas, exames, cirurgias, quantidade de leitos). Já a organização que administrará o hospital de Cáceres foi definida mês passado, e é de Santa Catarina, porém, ainda não assumiu a direção.
