O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou o repasse de R$ 450 mil para a implementação e fortalecimento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Mato Grosso. A portaria divulgada, hoje, aponta que do valor, R$ 250 são destinados ao governo do Estado, sendo outros R$ 200 mil para ações em Cuiabá. Outros 25 Estados mais o Distrito Federal também foram beneficiados, sendo investidos no total, R$ 12,5 milhões.
Para os repasses, foi considerado o plano de ações estratégicas no Brasil, de 2011 – 2022, bem como a necessidade de monitoramento das metas contidas, como a redução da taxa de mortalidade prematura. Também foi levada em consideração a portaria que estabelece o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática deste valor para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.
