A sessão do chamamento público para selecionar a Organização Social da Saúde (OSS), que gerenciará a unidade, começou ontem e deve durar uma semana. Apenas uma OSS manifestou interesse, cujos documentos estão sendo analisados pela comissão de licitação instituída com este objetivo.
O hospital é administrado pela prefeitura, desde outubro do ano passado, quando foi anunciada a não renovação do contrato com a Fundação Mutuense de Saúde. Houve "barreiras" junto ao Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho, que impossibilitaram a manutenção da administração da forma que vinha sendo conduzida e, consequentemente, novos contratos de gestão com o município. Estão sendo investidos de R$ 600 mil a R$ 800 mil/mês na unidade hospitalar. "Com a administração passando para uma OSS, o município vai continuar adquirindo serviços do hospital, mas a unidade poderá também aceitar planos de saúde e realizar atendimentos particulares e, aos poucos, tornar-se auto sustentável", explicou Lírio.
De acordo com o prefeito Lírio Lautenschlager, a fundação não tinha certidão negativa de débito do INSS e nem do FGTS, exigidas pelo TCE e MP, o que impossibilitou os novos contratos. "Com a OSS o atendimento se tornará mais flexível, com possibilidade de novos contratos, além de mais investimentos na Saúde. A expectativa é de que a "administradora" assuma a unidade ainda neste semestre", falou.
O prefeito enfatiza também que, "com o hospital funcionando por conta própria, poderemos focar os investimentos na atenção básica, ou seja, nos PSFs, promovendo ainda mais a saúde preventiva". De acordo com a Coordenação de Licitação da Prefeitura, o trâmite do chamamento público, cumprindo todos os prazos legais, deve estender-se até o final de abril. Estando a OSS apta, a assinatura do contrato deve acontecer no dia 02 de maio.
