O Hospital Santo Antônio vai receber R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde. O montante é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde. Foram liberados R$ 22,4 milhões para 10 santas casas e entidades filantrópicas de Mato Grosso. Do total, R$ 5,3 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. Ao todo, são 762 instituições de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais.
Também serão benefinciados com o repasses hospitais de Lucas do Rio Verde (R$ 398 mil), Rondonópolis (R$ 2,5 milhões), Cuiabá (R$ 1,5 milhão, R$ 1,9 milhão, R$ 3,4 milhões e R$ 7,4 milhões), Cáceres (R$ 1,8 milhão), Poconé (R$ 370 mil) e Campo Novo do Parecis (R$ 1,2 milhão).
De acordo com a assessoria, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de média complexidade incluem a realização de exames como raio x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.
