A juíza da 6ª Vara da Comarca de Sorriso, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, determinou que o Estado realize 87 cirurgias ortopédicas que estão “na fila de espera” da Secretaria Municipal de Saúde. Na medida cautelar, concedia ao Ministério Público Estadual, ela deu prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão.
No despacho, a magistrada apontou que se o Estado não cumprir a determinação, o valor para que os procedimentos sejam realizados pode ser bloqueado. Se isso chegar a acontecer, eles devem ser feitos em hospitais privados.
A decisão é do dia 31 de julho deste ano. O Estado ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto. No início de agosto, o governo do Estado anunciou a destinação de R$ 3,1 milhões para a realização de cirurgias eletivas. Até 2014, o Estado poderia receber ainda recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela.
Os recursos seriam aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Do total para o Estado, R$ 1,6 milhão seria destinado à realização de cirurgia de catarata e R$ 153,3 mil para tratamento de varizes, nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 1,2 milhão atenderá as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.
