O governo federal autorizou a liberação de R$ 500 mil para saúde em Nova Mutum. Emenda do senador Pedro Taques (PDT), o valor já está empenhado e será utilizado para a construção de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) no residencial Beija Flor e compra de equipamentos.
Além disso, também já está liberado para Nova Mutum recurso para a estruturação do conselho tutelar, que receberá um automóvel Palio Weekend, computadores, impressora multifuncional e bebedouro. O dinheiro é referente a emenda parlamentar do senador indicada no orçamento Geral da União de 2013.
O empenho das emendas significa que os projetos apresentados pela prefeitura foram aprovados pelo governo federal, restando apenas a liberação do dinheiro.
O senador já conseguiu o emprenho de R$ 11,5 milhões em emendas parlamentares para 36 cidades de Mato Grosso. O recurso é proveniente dos ministérios da Saúde, Educação, Turismo, Secretária de Direitos Humanos, Judiciário Federal e Ministério Público Federal.
Do orçamento de 2012, o senador conseguiu o empenho de R$ 6,5 milhões (43,55% das emendas). Do orçamento de 2013, foram empenhados R$ 5 milhões (33,33%). No entanto ainda há tempo para as prefeituras contempladas protocolarem os projetos e entregarem os documentos exigidos pelo governo federal.
Emendas parlamentares – O senador, que é crítico de emendas, defende o fim delas, apontando ser um caminho para a corrupção. Grandes escândalos nacionais como “Sanguessuga” e “anões do orçamento” eram esquemas envolvendo emendas parlamentares.
Apesar disso afirmou que as cidades não podem ser penalizadas. “Não é apenas o sistema de liberação de emendas que deve mudar, mas sim o pacto federativo. Trabalho para que o dinheiro do governo federal chegue aos municípios porque todos sabemos que as prefeituras dispõem de pouco recursos, é o governo federal quem fica com a maior parte do bolo tributário”, explicou.
