O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso informou que está realizando neste mês a operação “Natal Seguro” em vários estabelecimentos de Cuiabá e Várzea Grande para fiscalização e exames prévios de coletas com foco em produtos típicos natalinos. A fiscalização verifica se os itens de produtos com maior volume de vendas, neste período do ano, atendem aos requisitos estabelecidos pelos regulamentos técnicos e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação que segue até o dia 16 deste mês, já apreendeu cerca de mil produtos irregulares de produtos típicos natalinos, sendo luminárias natalinas (pisca-piscas), brinquedos, aves natalinas, carnes especiais, panetones, chocolates, lentilhas, castanhas, nozes, frutas secas, cristalizadas e em conserva, vinhos, espumantes e outros.
Os produtos recolhidos estão sendo levados para o laboratório de pré-medidos no Ipem (MT) onde passarão por perícia técnica para verificar se o peso indicado na embalagem está correto, conforme estabelece a legislação do Inmetro.
“O objetivo é garantir a segurança e proteção do consumidor nas compras de final de ano, para que eles levem para casa a quantidade correta dos produtos, exatamente como está descrito na embalagem”, destaca a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento.
Em caso de irregularidades e reprovação dos produtos, a empresa será autuada e penalizada de acordo com a Lei nº 9933/1999, do Inmetro. O valor da multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
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