O secretário estadual de Saúde, Eduardo Bermudez, determinou a criação de duas comissões para investigar o descumprimento do contrato de gestão firmado com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar os hospitais regionais de Sinop e Sorriso, em 2012. Três servidores foram nomeados em cada e têm 30 dias para concluir os trabalhos. Foram considerados outros processos já abertos em auditorias nas unidades, que estão sob intervenção do Estado.
Em Sinop, na portaria divulgada o secretário apontou que considerou informações contidas no relatório de auditoria (não divulgado) que avaliou o desempenho na execução das metas, visita técnica e análise de termos aditivos do hospital e os documentos relacionados às visitas técnicas realizadas. Com isso justificou o “dever de investigar a ocorrência dos fatos irregulares noticiados nos autos do processo a fim de verificar descumprimento, total ou parcial, do contrato”.
Já em Sorriso, o secretário destacou que considerou relatórios que “supostamente expõem série de evidências que materializam a execução imperfeita, inadequada e insuficiente do contrato”. Considerou ainda a “recomendação técnica que evidenciou irregularidades da compra de arco cirúrgico Digital Móvel, 1 aparelho de raio -X móvel digital e microscópio cirúrgico para neurologia”.
O secretério ainda considerou “denúncias realizadas no Sistema Fale Cidadão no período de janeiro de 2012 a junho do ano passado, noticiando irregularidades no atendimento de exames de radiologia e atendimento; documentos encaminhados pela Ouvidoria do SUS apresentando denúncia acerca da gestão inadequada exercida ofício do Ministério Público Estadual requerendo providências administrativas em virtude da rescisão contratual da empresa formada por ginecologista e obstetra”.
