A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) apresentou uma proposta para a desocupação das escolas da rede estadual. Um ofício contendo os compromissos a serem assumidos pelo governo foi encaminhado ao presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME). O entendimento diz respeito ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) apresentado no Procedimento de Manifestações de Interesse (PMI) e foi alinhado na Comissão Interinstitucional para diálogo à Educação.
A proposta firma o compromisso de não envolver as atividades pedagógicas no projeto de PPP. “Estamos garantindo a continuidade ao debate sobre a delimitação de serviços pedagógicos e não-pedagógicos, ficando este ponto do projeto suspenso até que sejam sanadas as divergências. Uma comissão trabalhará na formulação dos entendimentos acerca do assunto, com indicativo de convocação de conferência”, declara o secretário Marco Marrafon. A PPP é apenas parte complementar de um programa maior de reestruturação do ambiente escolar.
De acordo com ele, a Seduc continuará o processo de modelagem do conceito das novas escolas, incluindo a formulação do projeto arquitetônico, manutenção e conservação estrutural e predial.
A realização de concurso público também faz parte das providências a serem tomadas pela Seduc, que já determinou a retomada dos trabalhos da Comissão que foi instituída com essa finalidade. As tratativas para lançamento do edital de concursos para os profissionais da educação, inclusive, já estão avançadas.
A Seduc reitera que está com o diálogo aberto e que respeita as demandas estudantis. “Estamos propondo, inclusive, a elaboração de um calendário de reuniões. Portanto, pedimos a compreensão e a desocupação das escolas, evitando maiores prejuízos a todos”.
