O ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) determinou alteração pela segunda vez consecutiva da tabela com preços para base de cálculo da cobrança de ICMS. A partir do dia 1º de setembro, a pauta da gasolina passará de R$ 3,86 para R$ 3,96. O óleo diesel sairá de R$ 3,36 para R$ 3,48. O óleo diesel S10 ficará R$ 3,58, ante R$ 3,50. A gasolina aditivada subirá de R$ 5,06 para R$ 5,31. A pauta do etanol não foi alterada.
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) aponta que os valores citados não determinam preços nas bombas. No entanto, define valores de arrecadação, o que pode influenciar sim em aumento.
Na pauta anterior (segunda quinzena de agosto), pelo estimado, o impacto foi de R$ 0,03 a mais na gasolina e R$ 0,04 no etanol. Neste período, o preço de pauta do diesel se manteve. Já para o dia 1º de setembro, o reajuste no preço será de R$ 0,02 com relação à gasolina. Para o diesel, o impacto previsto é de R$ 0,02.
O aumento no ICMS do S10 não passa de R$ 0,01. Já para a gasolina aditivada o impacto será de R$ 0,06. O cálculo do valor do aumento é realizado sobre o percentual das alíquotas que são: 17% para o óleo diesel, 25% para a gasolina e 25% sobre o etanol.
O sindicato reforça que estes são valores estimados, pois o mercado é livre em todos os elos do mercado de combustíveis para definir seus preços. “Cada um tem seus custos e suas estratégias. Além disso, é preciso considerar a nova política de preços da Petrobras, que tem alterado os preços nas refinarias diariamente”, explica o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior.