O governador Pedro Taques reuniu-se, ontem, com dirigentes de entidades do setor madeireiro que pediram alteração nas exigência de classificação e identificação da madeira que é comercializada pelas indústrias em Mato Grosso. O presidente do Centro de Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), José Eduardo Pinto, afirmou que o setor está engessado porque a norma causa entraves, filas e atrasos. A certificação é feita pelo INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária-. Mato Grosso é o único Estado a exigir esse procedimento, o que acabaria o tornando menos competitivo.
A identificação de produtos florestais deixou de ser obrigatória em 2013, quando foi revogada lei complementar 235/2005, que determinava o procedimento de classificação rodoviária nas madeiras extraídas no estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pela Associação dos Engenheiros Agrônomos e determinou a retomada da identificação da madeira.
O diretor do Cipem, Gleison Omar Tagliari, explicou que o setor é favorável inclusive ao aumento de fiscalização volante pois teria maior eficácia contra irregularidades e cargas ilegais. “Dessa maneira será mais fácil pegar quem está errado de surpresa, sem atrasar e onerar o setor que está sofrendo com os atrasos que ocorrem por conta da classificação e identificação”, defendeu.
O governador Pedro Taques atendeu o pedido do setor e pediu para fosse apresentada à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei sobre para ser votado, informa o Gabinete de Comunicação.
