A prefeitura contratará, via pregão eletrônico, serviços voltados à recolha, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou líquidos dos tipos A (biológicos ou infectantes), B (medicamentos) e E (perfuro cortantes), almejando a melhoria da segurança quanto ao descarte de materiais perigosos advindos das unidades de saúde públicas e abrigo municipal de cães e gatos. Os trabalhos serão realizados pelo período de um ano, segundo a vigência contratual.
O edital informa que os respectivos órgãos devem se adaptar às boas práticas de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, regulamentada pela diretoria colegiada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As políticas ambientais estabelecem que “os resíduos de produtos químicos e farmacêuticos e de reativos biológicos devem receber tratamento que elimine riscos ambientais, antes de serem destinados à disposição final”, segundo a resolução.
A empresa contratada deverá disponibilizar no mínimo 90 bombonas com capacidade de 200 litros em comodato durante todo o período da contratação, feitas a base de polietileno de alta densidade e com identificações de grau de risco. Os custos de transporte, armazenamento, motoristas e manutenção dos veículos serão de responsabilidade também serão de responsabilidade da licitante. O valor estimado para o certame é de R$ 87 mil em recursos públicos.
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