A juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi eleita por unanimidade desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A escolha ocorreu, esta manhã, durante sessão extraordinária. A partir de agora o TJ passa a ter dez mulheres em sua composição como desembargadoras, o que representa um terço do total de 30 magistrados. Helena foi eleita por antiguidade.
A magistrada compareceu juntamente com sua família para assistir à eleição e depois de aclamada declarou ser uma honra ocupar a vaga. “Qualquer juiz quando entra na carreira da magistratura sempre almeja ocupar a cadeira de desembargador, mas sabemos que não há vaga para todos, porque são mais juízes que desembargadores no Estado. Hoje, juntamente com a honra de poder ser desembargadora, recebo maior responsabilidade. Agora terei uma forma diferente de trabalhar, pois como juiz a gente julga sozinho, é só o seu pensamento. Aqui no TJ não, nós somos uma coletividade e precisamos ter pensamento diferenciado”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, na oportunidade, ressaltou a trajetória da juíza. “Mais uma magistrada ascende ao Pleno do Tribunal e é muito bem vinda. Depois de quase 28 anos trabalhando na Primeira Instância em prol dos jurisdicionados, agora continuará a laborar aqui na Corte e tenho certeza que fará da mesma forma”. Ele lembrou ainda da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, reconhecida mundialmente pelo trabalho desenvolvido como magistrada.
Também na oportunidade, a desembargadora Maria Helena Póvoas, atualmente a desembargadora mais antiga, parabenizou a ascensão da magistrada. “As mulheres já demonstraram que têm compromisso muito grande com a toga. Mais uma mulher ocupando o cargo de desembargadora nos mostra o avanço pelo qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem passando. Quando aqui cheguei só encontrei a desembargadora Shelma de Kato, que se aposentou em seguida. Eu fiquei sozinha por um bom tempo e hoje nós somos 10 mulheres, sendo eu a decana”.
A posse da nova desembargadora será no dia 7 de dezembro, às 16h, no Plenário 1.
Cuiabana, casada, mãe de dois filhos, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1981. Fez vários cursos de especialização, entre eles Metodologia do Ensino Técnico pela Universidade Federal De Mato Grosso – lato sensu, concluído em 1989 e curso em Direito Civil e Processual Civil, lato sensu, pela Universidade Estácio de Sá. É mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc).
Na carreira profissional foi assessora jurídica no gabinete do desembargador Mauro José Pereira, de 1986 a 1987, advogou em Cuiabá e interior do Estado de 1987 a 1989.
Há 27 anos na magistratura, a desembargadora tomou posse na Capital em setembro de 1989 sendo nomeada como juíza substituta na Sétima e Oitava Varas Cíveis de Cuiabá até novembro do mesmo ano. Jurisdicionou as comarcas de Jaciara, Poxoréu, Dom Aquino, Guiratinga, São José do Rio Claro e Poconé.
Foi promovida para a comarca de Diamantino como juíza de Segunda Entrância e em Porto dos Gaúchos foi designada para fazer o plebiscito como juíza eleitoral. Em Cáceres atuou como juíza de Terceira Entrância. Já em Cuiabá, como juíza de Entrância Especial jurisdicionou a 14ª Vara Cível da Capital de 13 de novembro de 1996 até o momento.
A desembargadora trabalhou também nas seguintes Câmaras: Segunda Cível, Primeira Cível Reunida, Quarta Cível e Segunda Cível Reunida.
Foi professora de Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic) e professora da mesma matéria na Escola da Magistratura. Atualmente leciona Direito Civil e Processo Civil no Instituto Cuiabá de Educação e Cultura (Icec).
Foi diretora de Promoção e Assistência Social da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), coordenadora do projeto Justiça Comunitária do TJMT de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. É membro da Academia Mato-grossense de Magistrados e do instituto Mato-grossense de Direito Processual Civil.
A magistrada é autora dos livros “100 anos da família Bezerra em Mao Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural”. Possui nove artigos jurídicos e é autora de outros três artigos cotidianos. Palestrou em cursos e seminários estaduais, além da participação em outros seminários e palestras, Encontro de Magistrados estaduais e nacionais, congressos, ciclo de estudos, cursos de extensão e atualização jurídica.
