PUBLICIDADE

Com apoio de mato-grossenses vetos de Lula ao marco das terras indígenas e a desoneração de folha salarial são derrubados

PUBLICIDADE
Só Notícias (foto: Agência Senado/arquivo - atualizada 16:57h)

O Congresso Nacional derrubou, esta tarde, os vetos do presidente ao projeto da desoneração da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia que mais geram empregos no pais até 2017. No Senado, a derrota de Lula foi de 60 votos a 13. Na Câmara dos Deputados, 378 a 78 também pela derrubada. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento – que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

O projeto do Marco Temporal das Terras Indígenas foi derrubado no Senado com 53 votos e derrubada e 19 favoráveis a manutenção. Entre os deputados, 321 votos favoráveis contra o veto 137 pela manutenção. “Estamos falando de garantir empregos de um lado, e promover, de outro, a tão necessária e sonhada paz no campo”. “A desoneração vai gerar emprego, que é o que o Brasil precisa neste momento, dar as oportunidades e, principalmente, estimular os setores que geram emprego”

O Marco Temporal, de acordo com Jayme, “acaba com a insegurança que existe no campo, em que o proprietário rural, a qualquer momento, poderia perder suas terras em função de novas demarcações de terras indígenas”. A tese que será agora promulgada estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal.

O deputado Jose Medeiros disse que “foi uma larga maioria” a derrubada ao marco temporal e “demonstra a vontade dos legisladores brasileiros em regular e pacificar de uma vez por todas essa questão. Não dá para o Brasil conviver com insegurança jurídica”, disse o deputado, acrescentando que evitará com que “centenas de famílias sejam despejadas de suas terras onde estão produzindo”.

A deputada federal Amalia Barros (PL) avaliou que “derrubamos o Veto de Lula ao Marco Temporal. Grande vitória para o Brasil, vitória para o meu Mato Grosso, e para o nosso Agronegócio Brasileiro”.

Em instantes mais detalhes.

Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Quatro rodovias estaduais passam por obras de recuperação em MT; duas no Nortão

Quatro rodovias estaduais sob concessão em Mato Grosso estão,...

Tarcísio de Freitas se reúne com lideranças de MT e elogia gestão de Mauro Mendes

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, principal...

Lucas do Rio Verde recebe R$ 4 milhões do Estado para Saúde; ‘vai aliviar orçamento’, diz Callai

O presidente da câmara, Airton Callai (Republicanos), confirmou, hoje,...

Prefeito de Cuiabá critica resultados da educação e diz que buscará iniciativa privada

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, fez duras críticas...
PUBLICIDADE