O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma ação penal contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Evandro Stábile, por crimes contra honra e injúria. O processo deu entrada na corte superior em abril de 2013 e, ontem, a corte decidiu por acatar a denúncia contra o magistrado mato-grossense.
Com esta decisão, Stábile vira réu na ação. Ele é acusado de chamar um pedreiro de "negro", "peão" e "vagabundo". A ministra do STJ, Laurita Vaz, afirmou, durante o julgamento e com base na denúncia, que o desembargador deu uma "carteirada" e ameaçou o pedreiro de prisão.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral da República e o fato teria ocorrido, em 2012, em um condomínio na cidade de Chapada dos Guimarães, onde o desembargador aposentado possui um imóvel. O homem trabalhava em uma obra e o desembargador teria se irritado com o barulho.
Durante o processo, vítima e testemunhas confirmaram os xingamentos proferidos pelo desembargador. No Tribunal de Justiça, o Stábile foi punido por este fato. No entanto, a punição ficou sem grande efeito, pois antes ele já havia sido condenado a pena de aposentadoria por venda de sentenças.
