A Constituição do Estado de Mato Grosso passará por um processo de atualização para torná-la compatível com a Constituição Federal. A determinação para realização dos trabalhos é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Ontem, ele se reuniu com o presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Fernando Capez, para buscar referências acerca da metodologia adotada no estado. “Estamos iniciando a reforma e atualização da nossa constituição e a Assembleia de São Paulo já tem um trabalho de longa data, então estamos visitando o presidente e conversando com os procuradores do estado, no intuito de trocar informações para que possamos avançar nesse projeto importante para o nosso estado”.
O procurador-geral adjunto da Assembleia de Mato Grosso, Grhegory Paiva Maia, e o subprocurador administrativo, Gustavo Roberto Carminatti, acompanharam o presidente na visita e permanecerão em São Paulo durante toda a semana para conhecer de perto o trabalho realizado no estado.
“Ao longo dos anos, a constituição de Mato Grosso não passou por esse processo de atualização. Para se ter um exemplo, a constituição veda a reeleição ao cargo de governador, ou seja, ela não está em sintonia com a constituição da República. Por isso, nós faremos essa atualização do texto e, em seguida, publicaremos uma nova edição impressa do texto constitucional, que será disponibilizado para toda a população”.
Embora a legislação federal se sobreponha à estadual em caso de divergência de informações, o subprocurador Gustavo Carminatti ressaltou a necessidade de manter os textos em sintonia. “É importante manter constituição estadual atualizada, porque há matérias que são de competência exclusiva do estado. Então, para a população e para o funcionamento do estado, é de suma importância essa atualização”.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, agradeceu a visita da equipe de Mato Grosso e enalteceu os trabalhos realizados por Maluf.
“O deputado Guilherme Maluf é um presidente muito competente. Faz uma gestão correta, eficiente, tanto que tem ampliado a cada mês o seu fundo de investimentos na Assembleia, tem aprovado muitos projetos, devolvido dinheiro para o Poder Executivo, nos moldes do que fazemos aqui em São Paulo e agora está planejando atualizar a constituição do seu estado. Essa troca de informações é muito importante. Estamos à disposição para ajudar no que for possível”.
Fernando Capez lembrou ainda que a parceria entre as Assembleias de Mato Grosso e de São Paulo também está consolidada no apoio mútuo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende ampliar as competências legislativas dos estados. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional.
