O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, disse que as condições apresentadas pelos representantes do agronegócio, de condicionarem a contribuição do “novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação” (Fethab), para investimentos, é aceitável. O Executivo negocia com o setor produtivo de Mato Grosso uma contribuição sobre as commodities (soja, milho, sorgo, algodão e demais produtos in natura), como alternativa para sair da crise.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, a simples aceitação do setor produtivo em contribuir já é um grande avanço. “Se pudermos usar esse montante em investimentos já é um ganho considerável. Imagine, por exemplo, podermos construir hospitais regionais no interior? Então acredito que essas condições do agronegócio são perfeitamente aceitáveis”.
Questionado sobre o condicionamento da arrecadação para investimentos e não para custeio da máquina pública, ou gastos com pessoal, Paulo preferiu não interferir. “O setor deseja que o Fethab seja destinado para a construção de hospitais, estradas e reestruturação do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). A grosso modo o Fethab acrescentaria um ‘i’. Eles querem que esses recursos sejam alocados somente em investimentos. Acredito que nessas negociações não podemos colocar obstáculos para que elas se concretizem”.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, já havia confirmado as condições na última terça-feira (7). “O Estado não pode parar de fazer seus investimentos. Temos consciência da atual situação, mas temos nossas limitações e condições para ajudar”.
O novo Fethab proposto pelo Estado deverá ter um teto de arrecadação de R$ 450 milhões/ano e durará por um período de sete anos. Atualmente, os produtores de soja recolhem 9,6% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) sobre cada tonelada produzida. Com o “novo Fethab”, essa contribuição vai para 19,2%. Em 2015, a cadeia produtiva da soja arrecadou R$ 241 milhões para o Fethab original, o que corresponde a 73% da arrecadação do fundo sobre commodities.
