O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, disse que o governador Pedro Taques (PSDB) receberá a proposta de reforma administrativa. A proposta que visa cortar 25% de gastos com custeio da máquina pública irá passar por fusão de secretarias e demissões de servidores em cargo de comissão. Atualmente o Executivo gasta R$ 5 milhões por mês com o pagamento dos 1,5 mil servidores exclusivamente comissionados.
Segundo Modesto, 23% dos colaboradores do Estado são comissionados e o governo gasta R$ 60 milhões por ano. “Os números dessa reforma serão apresentados hoje ao governador, que passará por fusão de secretarias, extinção de cargos e demissões de comissionados. Apesar do índice de contratados neste governo ser o menor dos últimos dez anos, será mais reduzido ainda. Uma reforma infelizmente passará por cortes nesse setor. Não posso adiantar o número exato de postos que serão extintos e de comissionados que serão demitidos, pois os números irão ser consolidados pelo governador e depois enviados para a Assembleia Legislativa votar”.
Questionado sobre demissões de servidores públicos de carreira, o secretário reiterou que a gestão Taques não fará demissões neste sentido. “Que fique bem claro, não demitiremos servidores públicos, apesar de que se embasarmos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderíamos demitir nove mil servidores instáveis, ou seja, que não cumpriram seu estágio probatório. Mas essa possibilidade passou longe da mesa de negociação da Câmara Fiscal”.
“O que se busca essencialmente é a redução da estrutura e isso readequará alguns cargos de servidores de carreira e que estão em cargos de comissão também. Essas são as medidas necessárias para que possamos cumprir com a folha em dia”. A segunda fase da reforma administrativa deveria ter sido entregue ao governador no início desta semana. Assim que receber o aval do governador, a proposta irá para a Assembleia e passará pela análise dos deputados estaduais.
