O governo do Estado e o Fórum Sindical voltam a se reunir, na quinta-feira (2), para discutir uma nova proposta que será apresentada pelo governo em relação ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). O adiamento foi necessário, pois hoje o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, estará em Brasília para uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem como pauta a renegociação da dívida dos estados. O resultado da reunião pode alterar a proposta que já estava sendo elaborada pelo governo e seria apresentada nesta terça-feira aos líderes sindicais.
Segundo o secretário da Casa Civil, Paulo Taques, a Câmara Fiscal estava no meio do estudo para a contrapartida que seria anunciada pelo governo em relação ao pagamento da RGA quando recebeu a informação da reunião do Confaz em Brasília, que será realizada na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pode contar com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além disso, também foi confirmada para esta quarta-feira, em Brasília, o encontro do governador Pedro Taques com o presidente interino Michel Temer.
“Não achamos correto fazer uma contraproposta hoje e retirá-la amanhã, por fatores externos, que podem interferir na negociação. Seria um desgaste desnecessário”, afirmou Paulo Taques. O secretário da Casa Civil destacou que a intenção do governo não é protelar o debate e muito menos ganhar tempo e ressaltou que apesar do bom relacionamento entre Pedro Taques e Michel Temer, os problemas de Mato Grosso e do Brasil serão tratados como prioridade.
O secretário Brustolin explicou aos sindicalistas que dos 27 estados brasileiros que participarão amanhã da reunião extraordinária do Confaz, apenas dois estão discutindo pagamento de RGA: Mato Grosso e Paraná. Disse ainda que o país atravessa a maior crise dos últimos 20 anos, tem hoje mais de 11 milhões de desempregados e lembrou que a renda média do brasileiro caiu 4% nos primeiros quatro meses de 2016. Já Mato Grosso registrou queda de R$ 110 milhões nas transferências de recursos da União no mesmo período.
Conforme Paulo Brustolin, a proposta de pagamento do RGA apresentada pelo governo, de 5% no total, sendo 2% na folha de pagamento de setembro e 3% no mês de janeiro, representaria um esforço fiscal de R$ 600 milhões. Porém, os sindicalistas não aceitaram e apresentaram contraproposta de pagamento total de 11,28% parcelado em quantas vezes fossem necessárias, desde que a última parcela figurasse ainda em 2016, e com retroatividade para maio. “A proposta que fizemos estava dentro da nossa realidade”.
