Diante da grande procura pelo evento "Regras para as Eleições 2016", foi alterado o local de sua realização para o auditório "08 de Abril" de um hotel da capital. A data e o horário seguem mantidos, com início às 8h30, no dia 5 do próximo mês.
Na solenidade serão abordadas as principais regras para as eleições municipais deste ano, com temas como Lei da Ficha Limpa, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, regras para a propaganda eleitoral e partidária, prazos e regras para registro de candidaturas, financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais. As palestras serão ministradas por representantes do Tribunal de Contas, do Tribunal Regional de Eleitoral, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, Instituições que organizam o evento.
A programação deve atender ao público, os dirigentes partidários e agentes políticos, notadamente os potenciais candidatos, advogados e profissionais da área de comunicação interessados no tema, bem como membros das próprias instituições organizadoras. A inscrição é obrigatória e deverá ser feita pelo endereço http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalhe/id_evento/536.
O evento é resultado de uma pauta de encontros articulados pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, e pela desembargadora Maria Helena Povoas, com adesão dos dirigentes do Ministério Público Estadual e OAB, procurador Paulo Prado, e o advogado Leonardo Campos, respectivamente.
No mês de agosto, o TRE organizará um evento para representantes partidários com a temática 'Movimentação financeira das campanhas'. No final de outubro, o TCE realizará ainda, um outro encontro sobre regras de transição de mandato apenas para vereadores e prefeitos eleitos.
