O ministro Gilmar Mendes foi eleito, esta manhã, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Luiz Fux é o vice e a posse será no próximo dia 12 de maio. “Senti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa profícua e marcante gestão, que todos nós temos a satisfação de reconhecer”, disse Gilmar, ao destacar que a gestão do ministro Toffoli, que está deixando a presidência, coincidiu com uma fase extremamente difícil do país e, nesse contexto, ele soube não apenas manter o papel da Justiça Eleitoral, mas tomou providências importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema.
Ele citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN), iniciativa que propõe a identificação unificada do cidadão brasileiro e, segundo destacou o ministro Gilmar, contribuirá para “uma racionalidade de todo o sistema de identificação no Brasil, uma vez que, sabemos, há uma grande dificuldade de fazer esse trabalho por razões diversas, o que dificulta a segurança pública”. Ele destacou que o ministro Toffoli promoveu esse debate juntamente com o Executivo e Legislativo, promovendo uma discussão entre os três poderes da República.
A informação é da assessoria.
