O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, assumirá a 1ª vice-presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de Brasil (Atricon) na próxima segunda-feira (29.02). Na solenidade, que ocorrerá às 16h, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, será dada posse aos nomes que atuarão pela garantia da representação, defesa, aperfeiçoamento e integração das Cortes de Contas de seus membros.
A diretoria constituída para biênio 2016-2017 e presidida pelo conselheiro reeleito, Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), também contará com o nome do conselheiro substituto de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, que atuará como um dos diretores de assuntos corporativos. O conselheiro Waldir Júlio Teis, do TCE-MT, foi reeleito como suplente da vice-presidência do (Instituto Rui Barbosa), associação de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates sobre controle interno e externo e que atua em conjunto com a Atricon.
Para o conselheiro Valter Albano, que também assume a suplência do Conselho da Atricon, este período de atuação junto à associação será o cumprimento do “terceiro tempo do jogo”, iniciado sob a gestão do conselheiro Antonio Joaquim, que esteve à frente da Associação em 2012 e 2013. O 1º vice-presidente afirmou que esta é uma fase fundamental para que os Tribunais de Contas do Brasil possam continuar promovendo suas respectivas autoavaliações, com base no Marco de Medição da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, o MMD-QATC.
“Concluímos a autoavaliação e a apresentamos em dezembro, no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, um material riquíssimo para cada Instituição alavancar os seus pontos de melhorias, de modo a se colocar numa posição acima da média em termos de controle externo”, afirmou Albano, sobre das atividades primeiras que serão empenhadas pela Atricon.
O MMD-QATCE é uma ferramenta de ampla medição que foi produzida com base nos padrões internacionais de qualidade na gestão pública e atende às diretrizes estabelecidas pela Atricon. Partindo desta metodologia padrão, será possível verificar o desempenho das Cortes de Contas, tanto no âmbito nacional quanto mundial, permitindo-lhes que façam um autodiagnóstico dos pontos fortes e fracos para o fortalecimento e melhorias.
De acordo com o conselheiro Valter Albano, os índices podem servir como base para a elaboração dos Planejamentos Estratégicos dos Tribunais de Contas. “Se nós tivermos determinação, interesse, constância de propósito, capacidade de inovação, para lançar mão desses indicadores, desses resultados, eu tenho certeza de que é possível promover uma transformação profunda no controle externo brasileiro em prol da sociedade”.
