O Tribunal de Contas de Mato Grosso fará este ano, auditoria especial na receita pública do Estado. A decisão foi comunicada, esta tarde, pelo presidente, Antonio Joaquim, ao secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, que considera a iniciativa uma oportunidade de revisar os processos de arrecadação. O escopo da auditoria ainda não está concluído pela equipe técnica do TCE, mas o propósito é verificar o cumprimento da legislação que disciplina a arrecadação de tributos no âmbito estadual. Joaquim explicou que o tribunal vinha atuando muito raramente nessa modalidade de fiscalização, concentrando a auditoria na realização de gastos públicos.
"Minha convicção é que uma auditoria desse porte possa gerar até mesmo incremento de receita", disse o conselheiro. Essa expectativa foi compartilhada pelo secretário de Fazenda. Para ele, a auditoria vai ampliar a efetividade e eficiência do Estado, nesse contexto, ao identificar eventuais problemas ou gargalos.
O secretário de Fazenda se dispôs a harmonizar ações com o TCE visando a realização da auditoria, com oferecimento de ferramentas para acesso ao sistema de dados da arrecadação. Brustolin foi ao tribunal acompanhado do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, que oficializou pedido de prorrogação, por 30 dias, do prazo para entrega dos balancetes das Contas de Governo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015. O pedido foi justificado pela necessidade de melhor consolidação das informações e emissão de parecer do controle interno.
A informação é da assessoria do tribunal
