A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça, Serly Marcondes Alves, negou pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf. Ele está preso desde o dia 15 de setembro em uma cela do Centro de Custódia da capital acusado de envolvimento em um esquema de cobrança de propina relacionada à concessão de incentivos fiscais para uma empresa.
De acordo com informações do MidiaNews, a defesa do ex-secretário impetrou o pedido de liberdade no dia 15 do mês passado com a justificativa de “excesso de prazo” para a definição das audiências de instrução. “Pelo que afirma o impetrante, o paciente foi segregado na data do dia 15 de setembro e, até então, não houve sequer pronunciamento jurisdicional a respeito da resposta à acusação”, diz trecho do relatório da desembargadora.
Esta é a quarta derrota da defesa na tentativa de reverter a prisão do ex-secretário estadual.
Além de Nadaf, também estão presos no mesmo local o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi. Todos já recorreram ao TJ e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do ex-gestor estadual também ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos foram negados.
