A secretaria estadual de Meio Ambiente informou, hoje, que adotou novo sistema para a emissão da carteira de pesca amadora, em Mato Grosso, permitindo a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilitando a concessão do documento para pescadores estrangeiros e integrando o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Com o novo sistema, entidades ligadas ao turismo em Mato Grosso poderão ter mais informações sobre pescadores nacionais ou estrangeiros, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outras informações.
Com a modernização tecnológica do sistema o processamento do tempo das solicitações e emissão da carteira deve ser reduzido e pescadores estrangeiros poderão emitir a carteira de pesca pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.
O sistema já está em funcionamento e em breve estará integrado ao aplicativo MT Cidadão. As carteiras emitidas até o último dia 26, pelo sistema antigo, continuam em vigor. A Sema também disponibilizou procedimento operacional padrão com mais informações sobre o novo sistema.
A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos. Juntamente com a licença, a Sema disponibiliza informações importantes impressas no documento, como a medida mínima exigida para cada exemplar. As principais medidas são: piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
