O deputado federal Fábio Garcia anunciou que irá recorrer à Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da decisão de destituí-lo da presidência da sigla em Mato Grosso. Garcia foi afastado por conta do posicionamento favorável ao Projeto de Lei da reforma trabalhista, contrariando o posicionamento definido pelo partido. Além dele, outros três parlamentares foram afastados das comissões provisórias em outros Estados.
O recurso contra a decisão deverá ser apresentado no início da semana que vem. Embora Garcia não tenha dito publicamente, há ainda a possibilidade de que os deputados afastados ingressem na Justiça contra a decisão. No aspecto político, lideranças do PSB de Mato Grosso pretendem divulgar um documento e se reunir com a Executiva questionando a decisão, além de pedir a permanência do deputado no comando do partido.
Garcia também divulgou uma nota defendendo seu posicionamento divergente em relação ao PSB. No texto, ele destacou o fato do país enfrentar a pior crise de sua história, com mais de 14 milhões de desempregados, com 40% de sua força de trabalho na informalidade, sem qualquer direito. “Um país que enfrenta um novo mundo globalizado, competitivo, que todos os dias é invadido por serviços e produtos de outros países que fecham nossas empresas e desempregam a nossa gente”.
Por conta disso, defende o deputado, é preciso construir um Brasil moderno, competitivo, eficiente, justo, com uma economia forte capaz de gerar oportunidades, emprego e renda a todos os brasileiros. “As leis trabalhistas no Brasil foram feitas na década de 40, quando o Brasil era um país rural, as mulheres não tinham espaço no mercado de trabalho e o mundo não era globalizado. Por um país mais justo, eficiente e por mais emprego para os brasileiros, votei a favor da modernização das leis trabalhistas. Uma lei que não suprime direitos dos trabalhadores, mas que se adequa as necessidades de um novo mundo e que é importante para que o Brasil seja competitivo e volte a gerar empregos a milhões de brasileiros”.
Ao final do texto, o parlamentar reafirmou seu posicionamento e disse que seguirá lutando “por um Brasil melhor e de mais oportunidades a todos”. Mesmo com a orientação do PSB, de votar contra a reforma, Garcia foi um dos 296 votos a favor da proposta, que seguirá agora ao Senado.
Além do afastamento do comando do PSB, Garcia corre o risco de sofrer outras punições, incluindo a expulsão do partido. As punições estão previstas nos artigos 9º e 10º do estatuto e serão tomadas pelo Conselho de Ética, mediante a apresentação de uma representação, que pode ser feita por qualquer filiado.
Até o momento, não há notícia de que tenha sido protocolada uma representação contra Garcia, mas diversas representações, contra outros parlamentares, já foram apresentadas. A expectativa é que na próxima semana haja um posicionamento oficial sobre o futuro dos “infiéis” no partido.
