O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), Bento Bezerra, explicou para empresários do setor de joias e semijoias, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas em Cuiabá, o prazo e cumprimento da portaria 123/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece limites em substâncias utilizadas na fabricação das peças.
Um dos requisitos é o limite de 0,01% do uso do cádmio na fabricação de anéis, brincos, colares e pulseiras. O elemento em quantidade maior pode causar câncer de pulmão e ele é muito utilizado para fazer bijuterias. Outra mudança é o uso do chumbo limitado a 0,03%, pois acima do limite também pode trazer riscos à saúde humana, informa a assessoria.
O setor de joias e semijoias é um dos 13 segmentos considerados prioritários pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na qual o Inmetro é subordinado. Desde abril, a cada semana foi indicado um produto para ser fiscalizado no país.
“Fizemos um bate papo para disseminar o conhecimento sobre a ação. Vamos percorrer as lojas de varejo que vendem os produtos. Orientamos os comerciantes a sempre comprarem os produtos com notas fiscais, pois caso a quantidade de cádmio e chumbo esteja acima do permitido, eles têm como cobrar do fornecedor”, destacou Bento.
Também foi definido que uma vez por mês, o Ipem irá até a CDL para fazer ensaio gratuitamente aos lojistas filiados. Algumas amostras serão analisadas. “Não visamos apenas multar, mas deixar o comerciante se sentir seguro na hora de comprar seus produtos e com notas fiscais”, ressaltou Bento, acrescentado aos empresários que, nas notas fiscais, os fornecedores especifiquem cada peça com código de identificação e que os empresários não aceitem a descrição de peças diversas.
