O governador Pedro Taques (PSDB) revelou que vai se reunir ainda nesta semana com os chefes dos poderes para discutir o pagamento do duodécimo e as leis que serão encaminhadas a Assembleia Legislativa para a aprovação referente ao teto dos gastos. Deverão participar o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos.
“Vamos tratar do dinheiro que não pertence ao governador, mas ao povo de Mato Grosso”. A declaração foi dada em uma rápida entrevista a imprensa, esta manhã, durante inauguração da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Centro de Cuiabá.
Questionado se é favorável ao congelamento salarial dos três poderes como medida de contenção de despesas, Taques preferiu não se aprofundar. “Vivemos em uma democracia e os poderes são independentes”.
Nos dois primeiros meses deste ano, o Executivo não repassou a quantia de R$ 22 milhões a Assembleia Legislativa. Além disso, não foi cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o pagamento dos débitos relativos ao duodécimo em novembro de 2016. O montante a ser pago corresponde a aproximadamente R$ 270 milhões.
A discussão a respeito dos duodécimos aos poderes Legislativo e Judiciário, começou em julho do ano passado quando houve o primeiro atraso e veio à tona a dificuldade financeira do Executivo em honrar compromissos financeiros em razão de problemas de fluxo no caixa.
