A 5ª fase da operação Sodoma da Polícia Civil deflagrada, na terça-feira, é resultado de uma sequência de termos de colaboração premiada dos acusados com o Ministério Público Estadual (MPE), posteriormente homologadas pela juíza Selma Arruda. Inicialmente, houve as delações dos ex-secretários de Estado de Administração, César Zílio e Pedro Elias.
Ambos apontaram para a suspeita de crimes cometidos em contratos firmados pelo Estado com as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga e Comércio e Serviço Tecnologia, o que trouxe a tona a descoberta de pagamentos de R$ 5,1 milhões feito pelas empresas resultado de uma exigência para manterem contrato com o Estado.
O dinheiro favoreceria agentes políticos como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários de Administração César Zilio, Pedro Elias e Francisco Faiad.
As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) já apontavam para desvios de até R$ 8,182 milhões em um contrato do Estado firmado com a empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda para o fornecimento de 29,5 milhões de litros de combustível para a frota de veículos do Executivo.
“As investigações evoluíram com as declarações dos colaboradores César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos de Melo, que apontaram as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda como participantes do esquema criminoso, e que, durante a gestão de Silval Barbosa, teriam sido utilizadas para o recebimento de vantagens indevidas através de desvio de recursos públicos por meio da SAD, tanto quanto da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana”, diz um dos trechos da decisão assinada pela juíza Selma Arruda.
A partir daí, foi firmada colaboração premiada com o empresário Júlio César Volpato administrador da empresa Marmeleiro e o proprietário da empresa Saga, Edésio Corrêa.
Ao colaborar com a entrega de documentos e outras provas que possam subsidiar as investigações, ambos poderão ter a pena reduzida ou até mesmo extinta em uma eventual sentença condenatória, conforme prevê a lei 12.850/2013. Outro que colaborou é o servidor público Alaor Alvelos Zeferino de Paula.
As revelações contribuíram para a descoberta de um esquema de inserções de consumo de combustível inexistente bem como fraudes em pregões realizados pelo governo do Estado.
O dinheiro desviado que atingiria até R$ 8 milhões por meio de propinas e outras fraudes permitiu, por exemplo, o pagamento de uma dívida de R$ 1,7 milhão referente à campanha do candidato derrotado a prefeito de Cuiabá nas eleições de 2012, Lúdio Cabral (PT).
Naquele ano, Francisco Faiad, preso preventivamente na quinta fase da Operação Sodoma, integrava a chapa como vice-prefeito numa composição do PT com o PMDB.
A quinta fase da Sodoma originou a prisão de Valdisio Juliano Viriato e Francisco Anis Faiad (ex-presidente da OAB), além de novos mandados de prisão contra réus que já estão presos por conta de outras fases da Sodoma: Silval da Cunha Barbosa (ex-governador), Sílvio Cesar Corrêa Araújo e José Jesus Nunes Cordeiro.
No total, a operação policial conta com sete colaboradores premiados que são César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingos de Melo, Juliano César Volpato, Edézio Corrêa, Alaor Alvelos Zeferino de Paula.
O primeiro empresário a contribuir com a delação premiada, João Batista Rosa, posteriormente foi reconhecido como vítima do esquema criminoso pela juíza Selma Arruda.
O ex-secretário Pedro Nadaf, que oficialmente não confirma, foi tratado como colaborador na decisão da juíza Selma Arruda.
