O governador Pedro Taques participa, neste momento, no Palácio do Planalto, de solenidade com o presidente Michel Temer, onde é autorizado aumento nos valores repassados pela União para Estados e municípios para a complementação da merenda escolar. Havia sete anos que estava no mesmo patamar. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.
O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentual referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado.O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Em seu discurso, o governador Pedro Taques disse que o reajuste é um importante avanço e que diante do quadro econômico e político do país, o governo do presidente Michel Temer representa "muita esperança" para a sociedade na solução de principais problemas em diversos setores.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, -que ontem teve audiência com Taques- sobre construção de Centros Integrados de Educação Escola-Comunidade (CIEC) também participa da solenidade, bem como o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil.
(Atualizada às 11:39h)
