O ano de 2016 foi marcado por muito trabalho no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e terminou com 1.188 deliberações plenárias resultantes do julgamento de 4.388 processos. Ao longo do ano passado, foram realizadas pelo TCE-MT 69 sessões do Pleno, sendo 41 presenciais, das quais 37 foram ordinárias, duas especiais e duas extraordinárias. Ocorreram ainda 28 sessões ordinárias do Plenário Virtual, com julgamento de 3.376 processos, que resultaram em 176 deliberações plenárias.
A 1ª Câmara de Julgamentos da Corte de Contas reuniu-se em nove sessões ordinárias, durante as quais foram apreciados e deliberados 115 processos com igual número de Acórdãos proferidos. Já a 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal reuniu-se em 20 sessões ordinárias em 2016, tendo julgado 172 processos, que resultaram em igual número de Acórdãos.
Do total de processos julgados pelo TCE no ano passado, 183 se referem às contas de gestão, outros 144 processos foram de contas de governo, enquanto 20 processos julgados foram relativos a denúncias.
Entre os processos julgados pela Corte de Contas mato-grossense figuram 143 originados por Representações Internas – apontamentos de irregularidades feitos pelas equipes de auditoria do próprio Tribunal e/ou Ministério Público de Contas – e 38 casos originados por Representações Externas, a partir de agentes não ligados aos órgãos de controle. Foram julgados também 75 Tomadas de Contas, 29 Consultas e 56 normatizações.
O maior volume de processos julgados pelo TCE-MT, no entanto, foram aqueles de natureza meramente administrativa, como os relacionados a benefícios previdenciários (concessão de aposentadorias, revisões de benefícios etc.), que somaram 3.370 decisões. Estes processos são julgados preferencialmente por meio do Plenário Virtual.
Os conselheiros também proferiram decisões monocráticas ou concederam liminares sobre outros 330 processos julgados.
