A prefeitura de Nova Mutum determinou a realização de estudos de viabilidade para possíveis parcerias com a iniciativa privada. Na área de iluminação pública, os estudos foram concluídos e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPI) aprovou dois deles. Para a área de saneamento, foram habilitadas três empresas a iniciarem as pesquisas.
De acordo com o presidente do Conselho Gestor de PPI, Mauro Antônio Manjabosco, o município vai fazer uma “análise detalhada” dos resultados para definir se há viabilidade em firmar as parcerias. “Em relação ao estudos da iluminação, teve quatro empresas participantes. Escolhemos dois e a prefeitura vai tomar a decisão. A parte de saneamento, a gente lançou o edital agora e as empresas foram habilitadas”.
A ideia da prefeitura, explica Mauro, é trocar todo o sistema de iluminação pública para gerar mais economia nos próximos anos. “Trocar por lâmpadas de LED tornaria o custo da energia mais barato para o município e para o contribuinte, uma vez que ele paga a taxa de iluminação pública. O estudo é para dizer se há viabilidade para um parceiro privado fazer, ou a própria prefeitura. A decisão será técnica”.
Já na parte de saneamento, a intenção é criar o sistema de esgoto do município. “Seria a implantação do esgoto. Isso é uma parte ‘pesada’ em termos de custos. Para o município fazer, precisaria de R$ 70 milhões a R$ 85 milhões, praticamente metade do orçamento município. Vamos ver se é possível alongar o prazo de investimento com um parceiro privado”.
Segundo Mauro, os estudos não tiveram custos para a prefeitura. “O custo hoje é por conta da empresa que faz o estudo. A gente publica a nível nacional e elas fazem este trabalho. O município não desembolsa nada. Só paga efetivamente, se lançar o edital de parceria público-privada, que seria a concessão. Quando lançar, aí sim a empresa ganhadora vai diluir este valor ao longo do contrato”, finalizou.
