O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estadual assinaram um ato conjunto criando uma força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral. A meta é zerar todos os processos até o dia 30 de março. De acordo como a assessoria do MP, em Mato Grosso, 86 processos aguardam manifestações e pareceres no TRE.
A força tarefa será composta pelos promotores de Justiça que atuam no eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger. Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A iniciativa busca atender a resolução do TRE, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das eleições deste ano, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.
O Ato foi assinado, ontem, pelo procurador-geral de justiça do MP em exercício, Hélio Fredolino Faust, pela procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo e pelo procurador regional eleitoral substituto, Pedro Melo Pouchain Ribeiro. Também participaram da reunião o corregedor-geral do MP, procurador Flávio Cézar Fachone, o procurador Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor Miguel Slhessarenko Júnior.