O primeiro homicídio a ser relatado pelo homem encontra-se no texto Bíblico – Gênesis, capítulo 4. Foi o crime praticado por Caim contra o seu irmão Abel. Este era pastor de ovelhas e aquele um lavrador da terra. E aconteceu ao cabo de que ambos agradavam a Deus com suas ofertas, ao passo que Deus atentou-se apenas para as trazidas por Abel.
E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o Senhor disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou.”
Embora ainda não houvesse na época um Tribunal do Júri, até mesmo não tivéssemos o Direito como todo, séculos e séculos depois é interessante refletir sobre o papel da justiça, como sendo inerente aos conflitos existentes na humanidade. Pois ao matar seu irmão, Caim foi imediatamente castigado por Deus, indo para longe de sua família.
A história que fora ilustrada, é útil para podermos entender que a vítima que por hora fora calada, ainda fala, pois embora não esteja viva para poder dizer o que realmente aconteceu quando sua vida estava sendo eliminada, ela tem alguém que por ela profere, o Promotor de Justiça.
O Promotor de Justiça promove a justiça em plenário do júri, não sendo um promotor de acusação, como muitos acreditam ou como séries e filmes americanos traduzem para espectadores. Esse papel é de defender a vítima, que em muitos casos, é tida como a “criminosa”, como é bastante comum ver por parte dos advogados de defesa, pintando-a como um monstro, que não era digna de viver, para assim justificar o ato de ceifar a vida humana por parte do réu.
O réu tem vários momentos no processo de expor seu contraditório e ampla defesa, institutos devidamente constitucionais, porém, e a vítima? Aquele sangue ora derramado, aquela voz que fora calada, não mais demonstra sua vontade, entretanto, surge a figura do Parquet, figura essa diga-se de passagem apaixonante, que fala pelos que não mais falam.
Finalmente, um crime não punido é um comunicado a outros possíveis criminosos: o crime compensa, sendo assim reafirmo: o Promotor promove a justiça e não a acusação em Plenário do Tribunal Popular do Júri. Logo, depois da história trazida de Abel e Caim, deixo um recado a todas as famílias dos “Abéis” que se encontram clamando por Justiça : “Embora esteja morto, ele ainda fala”.
Aleksander Rezende Alves Campos – estagiário – Promotoria Criminal de Jaciara
