Todo o imbróglio que envolve a cassação do registro de candidatura de Leonardo Campos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), está com cheiro de golpe e, infelizmente, dentro de uma das instituições de maior credibilidade do país.
Há mais de um mês, o Conselho Federal recebeu questionamento pelo fato de Chico Esgaib ser candidato a conselheiro federal na chapa de José Moreno e, ao mesmo tempo, pertencer a Comissão Eleitoral Nacional da OAB. Pois bem, em sua resposta, o Conselho afirmou que não havia impedimento, pois a presença de Esgaib era meramente consultivo.
Causou estranheza da advocacia, a OAB pedir que todos os casos pendentes em Mato Grosso serem julgados, na véspera da eleição, com o risco de o pleito eleitoral ser adiado, não dando assim, o prazo legal do direito de defesa. A quem favorecia o adiamento? Obviamente aos candidatos que estão perdendo nas pesquisas de intenção de voto.
Outro questionamento: Mato Grosso era a única seccional com representações pendentes de julgamento? A resposta é não, mas porque será que apenas em nosso Estado houve essa intervenção?
O que poucos advogados sabem, é que a Comissão Eleitoral tem que ser composta por cinco advogados, que tinham sido escolhidos pela seccional, sendo eles, Silvano Macedo Galvãoo, Paulo Sérgio Daufenbach, Carlos Eduardo Silva, Ueber Roberto de Carvalho e Marcel Alexandre Lopes.
Porém, apesar de todos eles estarem presentes no julgamento, participaram advogados de fora do processo eleitoral, Ildo de Assis Macedo e Patrícia Cavalcanti de Albuquerque, que votou favorável à cassação, sendo o ‘voto de minerva’, pela cassação do registro. Outro questionamento: porque com todos os membros da Comissão Eleitoral presentes, foram chamados dois advogados estranhos?
Tudo indica que parece ter havido escolha dos membros para julgar a representação, e pior, de advogados que sequer formalmente poderiam ter votado. Faltou informar qual foi o critério para seleção dos julgadores, elegendo advogados que sequer constam do Edital de Convocação das Eleições.
Portanto, a única coisa que percebo é que os senhores José Moreno e Fábio Capilé, de maneira orquestrada, vem tentando assumir a presidência da OAB-MT a qualquer custo, e tentam se passar como moralizadores da história.
Como questionar a eleição de Leonardo Campos e Flávio Ferreira, com 689 votos de frente para o segundo colocado, e mais de mil votos de frente para o terceiro e quarto colocados?
Ante o exposto, fica o meu questionamento: será mesmo que Moreno e Capilé são os moralizadores da história?
José Rosa é advogado e especialista em Direito Eleitoral
