Dando continuidade `a discussão sobre a importância de uma metodologia a ser utilizada para a elaboração de um Plano de desenvolvimento estratégico integrado, participativo e sustentável para região da Baixada Cuiabana, onde estão incluidos os municípios que integram a Região metropolitana do vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso, e os demais que compõem o chamado “colar metropolitano”, devemos ressaltar que outro requisito é um diagnóstico da situação das administrações municipais, as quais são extremamente díspares, incluindo desde municípios como Barão de Melgaço, Acorizal, Jangada, Planalto da Serra e Nova Brasilândia que tem menos do que 10 mil habitantes, menores demograficamente do que vários bairros de Cuiabá e de Várzea Grande; ou de municípios que tem população entre 10 mil e 20 mil habitantes como Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Nobres, Chapada dos Guimaraes e Santo Antônio do Leverger ou como Poconé com mais de 32 mil habitantes, vários desses ainda com maioria da população rural enquanto Cuiabá e Várzea Grande tem 98% de seus habitantes na área urbana.
Esses municípios tem uma estrutura administrativa, fiscal, orçamentária e financeira, bem como quadro de pessoal, inclusive de pessoal técnico, extremamente diminuta, tornado a gestão pública muito mais próxima de práticas tradicionais, empíricas, com baixa eficiência, eficácia e efetividade do que de uma gestão moderna, com alta tecnologia, ágil, transparente e que atenda melhor os moradores e contribuintes. A arrecadação própria dessas prefeituras é diminuta tanto em relação ao orçamento total da municipalidade quanto `as demandas e necessidades da população, permanecendo muito dependentes dos repasses constitucionais como FPM, parcela do ICMS, convênios ou de parcerias público privadas. Os quadros ténicos são diminutos não oferecem condições de acesso desses municípios aos recursos federais , estaduais ou internacionais, por dificuldades ou impossibilidade de elaboração de projetos técnicos viáveis econômica, financeira e orçamentariamente.
Diferente desses municípios, as Prefeituras de Cuiabá, uma cidade com quase 600 mil habitantes e Várzea Grande que conta com praticamente 270 mil habitantes, além de orçamentos milionários e bilionários, são menos dependentes de recursos de fontes federais e estaduais e conseguem manter aguns serviços com a chamada fonte 100. De forma semelhante, tais cidades possuem uma estrutura administrativa mais complexa, quadros técnicos de alto gabarito e capacidade de gestão muito mais profissionalizada.
Portanto, somente com um diagnóstico aprofundado das administrações municipais será possível dimensionar a participação de cada município na definição e implementação de um Plano estratégico de desenvolvimento para a região, que deve attender as características e especificiades de cada um deles.
Ainda neste mesmo contexto, é fundamental identificar os entes e estruturas públicas, principalmente, que atuam em cada município ou na região como um todo, definindo-se os espaços de cada ente e suas competências, bem como as áreas de articulação, evitando-se duplicidade ou superposição ou até mesmo conflitos de competência.
Durante mais de uma década existiu um espaço de discussão e tentativas de artitculação entre Cuiabá e Várzea Grande, os dois maiores centros urbanos do Estado, através do Aglomerado Urbano – Aglurb, com participação paritária dos dois municípios e também câmaras técnicas que ofereciam suporte ao planejamento de cada município, sem que tivesse avançado até atingir um plano de desenvolvimnto integrado para a área do Aglurb. Esse arranjo institucional era articulado e apoiado pela Secretaria de Planejamento do Estado
Prova disso foi quando da elaboração ou reelaboração dos Planos Diretores participativos de Desenvolvimento para os municípios, com mais de 20 mil habitantes, estimulados pelo Governo Federal através do ministério das cidades e sob a coordenaçao da SEPLAN/MT, tanto Várzea Grande quanto Cuiabá e também Poconé elaboraram seus Planos Diretores, com metodologias quase semelhantes.
A idéia, no caso de Cuiabá, foi a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, com horizonte de 20 anos a partir de 2006, com diretrizes estratégicas gerais, eixos estratégicos de desenvolvimento, estabelecendo que dentro de no máximo seis meses ou um ano, a partir da data da aprovação da Lei Complementar que tornou o plano diretor uma realidade legal, fossem elaborados os planos setoriais, com o detalhamnto das ações para o período mencionado.
Lamentavelmente, tanto a troca de prefeitos quanto `a ação desarticulada das agências responsáveis pelas obrras da COPA, principalmente as de mobilidade urbana, o açodamento nessas ações, trouxeram um descrédito generalizado tanto por parte da população quanto de gestores municipais em relação a um planejamento de longo prazo,voltando-se novamente `as ações pontuais, descontinuadas e a falta de perspectivas quanto ao futuro.
O assunto continua nos próximos artigos.
Juacy da Silva – professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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