quinta-feira, 28/março/2024
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OAB aponta inverdades de Juarez e Doia

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O presidente da OAB,Felipe Guerra, explicou que as entidades estudaram saídas para diminuir a paulada que a prefeitura deu com aumento no IPTU. As entidades propuseram alteração na tabela do valor do metro quadrado que voltaria para até 27%, dentro do que seria "adequado a realidade sinopense. Dois argumentos postos pelo prefeito e equipe técnica (secretário de Finanças) que "qualquer alteração do código tributário somente valeria para 2016. Isto não é verdade. Não estamos instituindo ou majorando tributos. Estamos diminuindo o tributo (proposta que Juarez não aceita). E o segundo ponto era renúncia de receita, que o secretário Doia entende que haveria, o que também não é verdade. E vou além. A lei municipal estabelece que havendo erro e o prefeito reconheceu haver erro a própria lei autoriza ele a correção desse erro. É apenas isso que queremos, que corriga erro de sua equipe técnica", criticou e cobrou o advogado (Assista entrevista na seção vídeos). Mesmo assim, Juarez e Doia mantém o projeto e não recuam. Já entraram no cofre da prefeitura R$ 9 milhões, o que representa cerca de 30% da cobrança.

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