Nossa constituição federal diz que o poder emana do povo, com esta afirmação temos que ter em mente que, os prefeitos, governadores e presidente não são gestores de empresas privadas, não podendo perpetuar em seus cargos. Por isso, é salutar o rodízio de gestores, inclusive com filosofias diferentes, até porque, este mesmo povo que detém o poder, divergem em seus ideais.
Assim sendo, o governo deve ser livre e descompromissado. Vejam que foi dito, governo, sendo assim, é o povo. Agora; governante querer fazer carreira política em cargos eletivos é furtar do povo o direito de expressar sua filosofia. Se querem seguir carreira, que o façam na iniciativa privada, pois, a permanência na gestão pública cria vícios de conduta que impacta sobremaneira o povo que os elegeram.
Recentemente recebi um meme mostrando que brasília1 está pegando fogo. Não só a capital federal, mas também diversos estados e municípios. O fogo da brasília inicia-se com a sexta letra de nosso alfabeto, “f”, de falcatruas. Com tanto embuste, vários parlamentares na capital federal já falam em mais um impeachment, onde uns defendem eleições diretas e outros indiretas.
Prefiro eleições diretas, pois, se ocorrer a indireta estaremos diante de dois sistemas de governo, presidencialismo e parlamentarismo, em que pese a constituição federal prevê mesmo que indiretamente os dois sistemas.
Há previsão constitucional, §1º, art.81, que se tanto o presidente da república quanto o vice deixarem seus cargos nos últimos dois anos do mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta, ou seja, o novo mandatário será escolhido pelos parlamentares. Ao passo que, o caput do art. 81 leciona que se a saída acontecer nos dois primeiros anos do mandato, a eleição é direta, o povo escolhe.
Atualmente está em tramitação proposta de emenda constitucional com previsão que, caso o presidente e o vice saiam entre o terceiro ano e os seis meses antes do término do mandato, o novo presidente será escolhido por eleição direta, com isso revogando o parágrafo 1º do art. 81 da CF.
Tudo isso que estamos presenciando nos últimos anos, operação disso e daquilo, delações, acordo de leniência, são reflexos de atitudes de gestores públicos com pouco ou nenhum conhecimento do significado de res-pública.
Não precisa ser profundo conhecedor para perceber que nosso país é gerido pelas grandes corporações privadas. São essas corporações que ditam as regras. Com um agravante, pois até para executarem seus empreendimentos usam financiamentos oriundos de banco estatal. É um caso hilário! O governo privatiza e ao mesmo tempo empresta o dinheiro para os grupos empresariais pagarem as concessões, ou seja, empreiteiras faturam usando dinheiro público.
Somente um esforço hercúleo poderá reverter essa situação, tendo em vista ser um fator cultural em nosso país o fato do poder estatal deter algumas exclusividades e ao mesmo tempo querer executar atividades sem o know-how necessário.
Tomamos como exemplo os EUA, lá são aproximadamente 30 empresas estatais, aqui são mais de 150 apenas federais. A terra do Tio Sam foi erguida pelas empresas particulares e as estatais preencheram espaços que não seriam interessantes para as do setor privado, com isso os níveis de corrupção são insignificantes se comparados aos do país tupiniquim, pois as empresas privadas competem verdadeiramente entre sí, o que às coíbem de praticar corrupção.
Nossa democracia está anos-luz atrás do sistema idealizado por Platão, a sofocracia. Dado que seria perfeito governantes bem preparados pudessem vir a assumir a administração pública e não o poder para uso próprio, e ao mesmo tempo pessoas preparadas para votarem e exercerem o poder, que emana do povo.
Claiton Cavalcante, Contador, especialista em Contabilidade Pública e Controladoria Governamental em Mato Grosso