A titúlo de contribuição, vou traçar alguns comentários, que desde já esclareço são minhas opiniões pessoais sobre o assunto.
Em primeiro lugar acredito que as regras precisam ser claras. Durante estes anos que atuo na área, varias vezes constatamos as mudanças nas legislações: Reserva 20% para cerrado 1988; Reserva 50,0% para cerrado; Reserva para Floresta 80,0%; Reserva para Cerrado 35,0%. Para nós que somos técnicos da área já ficamos confusos, imaginem para o produtor rural, como fica sua cabeça? para o imigrante que vendeu sua propriedade no Sul e dirigiu para Mato Grosso, embalados pelas propagandas feitas fora do Estado pelo Ex Gov. Dante de Oliveira e agóra pelo atual governo. Como vocês acham que eles recebem as informações que aquela sua área que tem a fitosonomia florestal de vegetação de Transição, que se permitia pelo Licenciamento Ambiental, abrir 50,0% até Fev/ 2004, agora só abre 20,0%. É nesta falta de clareza e mudanças de regras que surgem os espertinhos, que pegam estas pessoas e “vendem” as facilidades. Se intitulam que tem acesso a diretoria dos órgãos e dão o “jeitinho”. No nosso meio esta prática era comum, a de se constatar pelas conversas dos agricultores, resultados quando se observa as licenças que tinham em mãos, verificava-se que tratava-se de documentos falsos, etc!
Também observamos com bastante clareza que após o surgimento do Código Estadual _ Lei 038 a confusão aumentou ainda mais, haja visto que a partir desta data ficou dois órgãos “mandando” FEMA e IBAMA.
A Fema, libera o desmatamento, o Ibama libera o crédito de madeira! quanta confusão!
Podemos contatar que a partir da atuação da Fema, aumentou a fiscalização em campo e a corrupção nos órgãos foi escancararada e inflacionadas. A Fema atuava e o produtor corria num despachante que milagrossamente conseguia no Ibama uma autorização de Desmate com data anterior .
Portanto já podemos contatar que dois órgãos atuando no mesmo setor é fatidico, alias este número dois é antagonico, é o n.º das divergências. Sendo assim dois órgãos NÃO FUNCIONA, não adianta mais insistir nesta politica de condução do meio ambiente em Mato Grosso.
Podemos também constatar que a FEMA de modo que estava estrurada, com atuação abrangente em todos os setores do meio ambiente, fica mto “vaga” ! Licenciamento indústrial! Licenciamento de propriedades rurais! extração mineral; Regulamentação da pesca,etc etc.
Vocês lembram da estrutura que o ex IBDF tinha em Mato Grosso!?
Não seria a ora de criar um órgão em MT, com estrutura mais agíl e efeciente que cuidasse especialmente do Licenciamento ambiental de propriedades rurais? Autorização p/ Desmate! Recuperação de áreas degradadas! Manejo Florestal! Reposição Florestal! Liberação de queimadas controladas! Compensação de Reserva Legal!
Como pode-se observar só esta atividade ligada a CLF na Fema já é enorme, e que merece maior atenção e melhor estruturação do goverrno!
Não se pode mais admitir de forma alguma que o secretário de governo, responsável pelo licenciamento ambiental, expressar-se que assinava os documentos se saber o que assinava! que gerencia do meio ambinte é esta??? Caracteriza que é um cargo mto sério para ser conduzido de forma leviana.
Acredito que para conduzir esta politica ambiental em MT, precisa de um órgão único, com estrutura tipo IEF – Instituto Estadual de Florestas – com direção direta! Já pensou se todos so recursos arrecadados com a reposição florestal, fossem aplicados no estado de Mato Grosso? quanto emprego o setor florestal estaria gerando?
Acredito que a criação desta nova SECRETARIA, com a mesma “cara” da Fema de nada incrementará a politica ambiental de MT .
Também é preciso de esforço do governo, para tornar a legislação mais clara, facilitando o acesso aos proprietários do eles tem direito! hoje até parece que todo produtor rural é bandido! e todo madereiro é destruidor da natureza!
O Governador precisa cobrar a votação da MP e definir uma vêz por toda o Código Florestal, para tranquilizar o campo!
Resumindo: Precisa definir a legislação ambiental e criar um novo órgão com estrutura direta para cuidar especificamente do setor florestal do Estado de Mato Grosso! IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA
Pedro Luiz Bezerra Pedroso é engenheiro florestal em Sorriso